Contexto

Estratégias de Eficiência Colectiva

Uma Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC) é um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas integradas num Programa de Acção, visando a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado económico, com uma implantação espacial de expressão nacional ou regional.

Estas iniciativas estimulam a cooperação e o funcionamento em rede entre as entidades do sistema nacional de inovação, face à criação de bases para o futuro e para uma mudança do perfil de especialização da economia portuguesa, ancorada na inovação, na competitividade e na mudança de comportamentos e atitudes.

As EECs podem assumir duas configurações:

(1) “Pólos de Competitividade e Tecnologia” (PCT);

(2) “Outros Clusters” (OC).

A rede de actores que suporta a actividade dos Pólos tem por objectivo alavancar de forma sustentável a competitividade nacional e empresarial, potenciando a atracção de novos investimentos com forte valor acrescentado, visando mudanças estruturais orientadas para investimentos inteligentes e de futuro.

O PRODUTECH enquanto Pólo de Competitividade e Tecnologia

Em 15 de Julho de 2009, foram reconhecidas formalmente 19 Estratégias de Eficiência Colectiva, as quais se assumem instrumentais na prossecução de objectivos subjacentes ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Alicerçado na estratégia apresentada, respectivo programa de acção e âmbito sectorial e territorial, o Pólo PRODUTECH - Pólo das Tecnologias de Produção - foi reconhecido como Pólo de Competitividade e Tecnologia.

Em consonância com a sua missão e opções estratégicas, o Pólo PRODUTECH tem definido um conjunto de prioridades, nos domínios de I&D, Inovação e Qualificação. Considerando o papel estruturante desempenhado pelos Pólos no âmbito do QREN, estas prioridades têm sido consideradas na definição de critérios de enquadramento dos projectos, no âmbito dos avisos para a apresentação de candidaturas aos diversos Sistemas de Incentivo do COMPETE.

Enquadramento de projectos no âmbito da EEC PRODUTECH

Os projectos que forem avaliados como enquadrados numa das EEC's, poderão ter acesso a condições especiais, nomeadamente incentivos majorados, concursos específicos ou dotações orçamentais específicas em concursos de âmbito genérico.

Regra geral, para efeitos do enquadramento no âmbito da EEC PRODUTECH, os projectos deverão:

(i) ser coerentes com o Programa de Acção  da correspondente Estratégia de Eficiência Colectiva e contribuírem de forma relevante para a concretização dos seus objectivos estratégicos e metas/resultados (Estratégia)

(ii) ser promovidos por promotores que desenvolvam esses investimentos nas actividades e territórios e compreendidos pelo âmbito Territorial e Sectorial

(iii) endereçar às prioridades definidas, seja a nível da I&D (áreas tecnológicas) , da Inovação (áreas de intervenção por tipologia de investimento)  e/ou Qualificação (tipologias de investimento), consoante o sistema de incentivos específico a que se candidatam.

Genericamente, definem-se duas grandes tipologias de projectos:

• Projectos promovidos pela fileira das tecnologias de produção (ex.fabricantes de máquinas, integradores de sistemas, etc.), visando o desenvolvimento de novos produtos e serviços, dos seus processos produtivos ou de tecnologias a montante que se destinem à fileira, e projectos que promovam a internacionalização, a cooperação e a qualificação de recursos humanos.

• Projectos promovidos pelas empresas dos sectores utilizadores que visem o desenvolvimento dos seus processos produtivos, realizados em colaboração com empresas da fileira das tecnologias de produção.